PÓS PRÁTICA TRAB SLZ 25

15 ENCONTROS PRESENCIAIS + 05 AULAS ON LINE (on-line cada aula com duração aproximada de uma hora e maia a duas horas)

1º ENCONTRO

24 e 25 de outubro 2025 – PRESENCIAL

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

Antônio Neto da Lapa

COMPLIANCE TRABALHISTA

Governança Corporativa e Compliance; Vantagens do Compliance; Compliance Bluewashing; Compliance na Contratação do Empregado: aspectos práticos decisivos para blindagem da empresa: perfil do candidato, discriminação na contratação, investigação financeira do candidato e certidão de antecedentes criminais; responsabilização por quebra da promessa de contratação; Cuidados relativos ao compliance na alteração contratual e na rescisão contratual e outras hipóteses práticas com análises de processos reais. Uso de plataformas digitais de gestão de equipes por IA: limites legais e riscos trabalhistas com uso de softwares de rastreio de produtividade, câmeras inteligentes, e-mails de controle e chats internos: implicações jurídicas e práticas de compliance em ambientes digitais e híbridos. Limites da responsabilidade do empregador frente ao vício digital de empregados em horário de trabalho e uso de rede corporativa para apostas em apps.

2º ENCONTRO

07 e 08 de novembro de 2025- PRESENCIAL

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

LEONE PEREIRA-SP

O EMPREGADO E O NOVO DIREITO DO TRABALHO

As Principais Convenções e Recomendações da OIT que trazem efeitos práticos na advocacia. Relação de trabalho e relação de emprego – Diferenciação. Requisitos da relação de emprego. Aplicação Prática e Legal dos Requisitos da Relação de Emprego. Responsabilidade por decisões de IA gerencial. Vínculo de trabalho em DAOs e remuneração por tokens. Altos Empregados: Funções de Confiança; Trabalhadores Intelectuais; Empregados com Elevada Remuneração (Hipersuficientes). Diretores Estatutários e Sócios. Aprendiz. Estágio. Doméstico. Teletrabalho. Trabalhador Rural (Rurícola). Agrotechs & Agro 5.0 – Automação rural e desafios jurídicos. Smart contracts para safra: pagamento automático. Trabalho da Mulher: Proteção à Maternidade; A Gestante, a Lactante e o Ambiente Insalubre; Proteção ao trabalho da mulher, da criança e do adolescente; Proteção ao trabalhador portador de deficiência. Proteção contra práticas discriminatórias no ambiente do trabalho​. Relação de Trabalho não Empregatícia: Relação de Trabalho Avulso; Relação de Trabalho Eventual; Relação de Trabalho Autônomo.

3º ENCONTRO

05 e 06 de dezembro 2023- PRESENCIAL

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

LUIZ HENRIQUE DUTRA-RS

AS RESPOSTAS DO RECLAMADO E O NOVO DIREITO DO TRABALHO

Generalidades, forma, espécie e prazo. A contestação: preliminares, prejudiciais e mérito. A exceção: de suspeição, de impedimento e incompetência. A reconvenção e a impugnação ao valor da causa. Momento de recebimento das defesas e a Reforma Trabalhista. Impedimento para a desistência da ação. Recebimento obrigatório mesmo quando ausente o réu em audiência, mas presente seu advogado. Controle de jornada por aplicativos e alegações de desconexão digital: como responder? Contestação em ações sobre recrutamento e desligamento via IA agêntica (entrevista conduzida por robô). Estudos de caso sobre selecionado pelo professor, para confecção de contestação em sala contemplando os pontos mais relevantes da ementa.

4º Encontro ON-LINE

23 de janeiro das 19h às 22h

24 de janeiro das 08h30 às 10h30

Prof. a definir

Horário: sexta das 19h às 21h e sábado das 09h às 12h

Tema: Inteligência Artificial para Escritórios de Advocacia.

5º ENCONTRO

06 e 07 de fevereiro de 2026- PRESENCIAL

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

Danilo Gaspar-BA

CONTRATO DE TRABALHO, EMPREGADOR, TERCEIRIZAÇÃO.

O Livro de Registro de Empregados e a Reforma Trabalhista. Contrato de Trabalho: Características. Contrato de Trabalho: Classificações. Contrato Expresso e Contrato Tácito. Contrato por Prazo Indeterminado e Contrato por Prazo Determinado. Contrato por Prazo Determinado da CLT: Regras Relativas aos Contratos por Prazo Determinado da CLT. Contrato por Prazo Determinado da Lei nº 6.019/74. Empregador: Conceito legal e críticas. Diferenciação entre Empresa e Estabelecimento. Características do Empregador. Grupo Econômico e Grupo Econômico reconhecido na execução. Dono de Obra. Contrato de Subempreitada. Sucessão Trabalhista: Responsabilidade das Empresas Envolvidas na Sucessão; Cláusula de Isenção da Responsabilidade. Terceirização. Contrato de trabalho e "sousveillance" em plataformas: análise da responsabilidade do empregador. “Influenciadores digitais” e o risco oculto do vínculo empregatício.

6º ENCONTRO

06 e 07 de março de 2026- PRESENCIAL

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

Josley Soares

ANÁLISE DAS MAIS IMPORTANTES JURISPUDÊNCIA DO TST/STF

Análise das Principais Decisões Trabalhistas 2024-2025 no âmbito do TST e do STF, abordando temas de direito material e processual do trabalho e suas repercussões na advocacia trabalhista.

7º ENCONTRO

24 e 25 de abril de 2026- PRESENCIAL

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

Cleize Khols

COMPLEXO REMUNERATÓRIO DENTRO DO PROCESSO TRABALHISTA.

Gorjetas:Repercussões/Reflexos da Gorjeta; Percentuais de Retenção; Incorporação das Gorjetas; Comissão de Fiscalização das Gorjetas; Multa por Retenção da Gorjeta; Parcelas Salariais: Adicionais; Gratificações; Abonos (inclusive do PIS); Parcelas NÃO Salariais: Ajuda de Custo; Diárias para Viagem; Participação nos Lucros e Resultados (PLR); Prêmios; Salário-Família; Stock Options; Verbas Indenizatórias; Multas; Plano de Demissão Voluntária (PDV); Importância da diferenciação entre parcelas salariais e parcelas não salariais. Utilidades e sua natureza salarial ou não salarial. Irredutibilidade Salarial. Intangibilidade Salarial e Descontos Salariais. Salário Compressivo. Remuneração por engajamento digital: metas de curtidas, alcance e produtividade em redes sociais como critério remuneratório em ambientes corporativos e riscos jurídicos da gamificação salarial. Fraudes, volatilidade e evasão fiscal na Justiça do Trabalho

8º ENCONTRO

15 e 16 de maio de 2026 -  PRESENCIAL

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

Ricardo Carneiro

ATUAÇÃO PERANTE O MTE E O MPT

Hipóteses de multas aplicadas pelo MTE e Defesa administrativa e judicial. Atuação administrativa e judicial para elaboração de TAC perante o MPT ou para contestar as ações propostas pelo MPT.

9º ENCONTRO

19 e 20 de junho de 2026- PRESENCIAL

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

Josley Soares

A JORNADA DE TRABALHO NA PRÁTICA.

Tempo Efetivo de Serviço. Fiscalização da Jornada de Trabalho: Empregados com Jornada Fiscalizada. Pequenas Variações no Sistema de Controle de Jornada. Empregados sem Jornada Fiscalizada: Atividade Externa Incompatível com Fixação de Horário de Trabalho; Empregados que Exercem Cargo de Gestão; Empregados em Regime de Teletrabalho. Trabalho em Sobrejornada ou em Regime de Horas Extras. Acordo de Prorrogação de Jornada. Acordo de Compensação de Jornada. Semana Espanhola e Semana Inglesa. Jornada 12 x 36 e a Reforma Trabalhista. Hora Extra em Ambiente Insalubre. Trabalho em Regime de Sobreaviso. Trabalho em Regime de Prontidão. Trabalho em Regime de Revezamento ou em Turno Ininterrupto de Revezamento. Jornada Part Time. Horas in Itinere e a Reforma Trabalhista. Intervalo Intrajornada e a Reforma Trabalhista. Intervalos Intrajornada Especiais: Mecanógrafos e Digitadores; Trabalhadores em Câmaras Frigoríficas; Intervalos Interjornada. Férias.

10º ENCONTRO – ON-LINE

(data e prof a confirmar)

31 de julho e 01 de agosto de 2026

DIREITO CIVIL APLICADO AO DIREITO DO TRABALHO.

Acidente do Trabalho: conceituação, classificação, novas tendências, consequências para o empregado e para o empregador. Teoria do risco aplicável ao Direito do Trabalho. Possíveis pedidos e indenizações decorrentes do acidente de trabalho. Pedido de pensionamento e sua liquidação. Burnout, assédio algorítmico e acidentes no teletrabalho. Wearables e segurança psicodigital. Dilação probatória. Responsabilidade civil pela perda de uma chance aplicada ao processo do trabalho. Limitação ao uso de banheiro; Revista íntima no TST.

11º ENCONTRO

21 e 22 de agosto de 2026 – PRESENCIAL

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

Luciano Martinez

A AUDIÊNCIA TRABALHISTA: VISÃO TEÓRICA E PRÁTICA.

Representação das partes na audiência e a reforma trabalhista; atraso à audiência; características da audiência; adiamento da audiência; desistência; arquivamento e revelia em audiência; réplica ou manifestação do Reclamado; saneamento do processo; Protesto – decisão interlocutória; Razões finais em audiência e em memoriais; Produção de provas durante a audiência trabalhista: testemunhal, documental e pericial. Geolocalização e smart sensors como evidências. IA para triagem automática de provas e contradita. Prova de metadados de apps e apps de mensagens. Realização de audiência simulada com estudo de caso selecionado pelo professor.

12º ENCONTRO

(data e profa a confirmar)

setembro de 2026 - PRESENCIAL

Christiane Gurgel

ALTERAÇÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Alteração do Contrato de Trabalho. Modalidades de Alteração Contratual: Alterações Subjetivas. Alterações Objetivas: Promoção; Rebaixamento; Reversão; Aproveitamento; Readaptação; Redução do Salário via Redução da Jornada; Alteração do Horário de Trabalho. Alteração Unilateral e Alteração Bilateral. Transferência do Empregado. Distinção entre Transferência e Remoção. Transferência Lícita e ilícita. Ajuda de Custo por Transferência. Empregados que não Podem ser Transferidos. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho. Hipóteses de Interrupção do Contrato de Trabalho. Hipóteses de Suspensão do Contrato de Trabalho: Suspensão Disciplinar; Falta Injustificada; Afastamento de Dirigente Sindical; Participação em Greve; Empregado Eleito Diretor; Acidente e Doença com Nexo Ocupacional; Acidente e Doença sem Nexo Ocupacional; Serviço Militar Obrigatório; Aposentadoria por Invalidez; Participação em Curso de Qualificação; Retorno ao Trabalho. Consequências da Interrupção e da Suspensão do Contrato de Trabalho

13º ENCONTRO

23 de 24 de outubro de 2026  PRESENCIAL 

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

Luiz Henrique Dutra

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: REFLEXOS PRÁTICOS

Extinção nos Contratos por Prazo Determinado: Extinção Antecipada sem Cláusula Assecuratória; Extinção Antecipada com Cláusula Assecuratória; Extinção nos Contratos por Prazo Indeterminado: Demissão. Extinção nos Contratos por Prazo Indeterminado: Dispensa sem Justa Causa. Distrato: Produto da Reforma Trabalhista. Plano de Desligamento Voluntário (PDV) e a Reforma Trabalhista. Dispensa por Justa Causa ou Justo Motivo. Verbas Rescisórias Pagas na Justa Causa. Hipóteses de Justa Causa e a Reforma Trabalhista. Extinção do Contrato por Despedida ou Rescisão Indireta. Necessidade de Afastamento ou não do Trabalho. Improcedência da Ação de Rescisão Indireta. Extinção por Culpa Recíproca. Extinção por Força Maior ou Caso Fortuito. Factum Principis. Falência e Recuperação de Empresas: o que fazer na execução? Morte do Empregador Constituído em Empresa Individual. Dispensa Coletiva ou em Massa. Homologação da Rescisão Contratual. Termo de Quitação Anual. Aviso Prévio.

14º ENCONTRO

novembro de 2026 – PRESENCIAL

(data e profa a confirmar)

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

ESTABILIDADE E GARANTIAS DE EMPREGO: REPERCUSSÕES NA PRÁTICA

Estabilidade nos Contratos por Prazo Determinado e no Aviso Prévio. A Polêmica das Nomenclaturas: garantia ou estabilidade? Estabilidade do Servidor Público Celetista. Dirigente Sindical. Administração do Sindicato e Delegado Sindical. Necessidade de Comunicação para o Empregador. Categoria Diferenciada. Aviso Prévio e Extinção da Empresa. Transferência do Dirigente Sindical. Diretores de Cooperativa. Cipeiros Eleitos. Extinção da Estabilidade dos Cipeiros Eleitos. Estabilidade da Gestante: Irrenunciabilidade; Contrato por Prazo Determinado e Aviso Prévio; Exames Pré-contratuais, Contratuais e Pós-contratuais; Aborto, Natimorto, Adoção e Falecimento da Mãe. Empregado Acidentado: Estabilidade Fora dos Requisitos Clássicos; Pessoas com Deficiência e Reabilitados. Portadores de Doenças Graves. Estabilidade de trabalhadores vítimas de violência doméstica: novas previsões legais e desafios práticos para o empregador na proteção e manutenção do vínculo. Garantias de emprego em contratos mediados por plataformas digitais: discussão sobre estabilidade de motoristas, entregadores e freelancers vinculados a apps.

15º ENCONTRO ONLINE AO VIVO

(data e profa a confirmar)

07 de dezembro de 2026, das 19h às 22h

08 de dezembro de 2026, das 08h30 às 10h30

Luciano Martinez

AÇÕES COLETIVAS E TÓPICOS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Ação coletiva: como fazer e como liquidar; detalhes práticos do processo coletivo. Formas de solução dos conflitos coletivos. Mediação e arbitragem no Direito Coletivo do Trabalho. Arbitragem no âmbito individual e coletivo. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo. Conceito. Comum acordo. Dissídio coletivo no setor público. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimidade e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Recurso nos dissídios coletivos. Efeito suspensivo. A greve no direito brasileiro.

16º ENCONTRO

29 e 30 de janeiro de 2027 – PRESENCIAL 

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

Antônio Neto da Lapa

EXECUÇÃO: BUSCA PELO PATRIMÔNIO ESCONDIDO DO EXECUTADO

As Ferramentas Básicas BACENJUD e migração para o SISBAJUD; Pontuando Alguns Retrocessos do SISBAJUD; RENAJUD; Protesto Extrajudicial e SERASAJUD; As Ferramentas Avançadas: SNIPER; INFOJUD e DOI. CNIB e ARISP; DECRED; BACEN CCS; COAF; CENSEC; SACI; CRCJUD; Penhora no Rosto dos Autos; Polêmica Prática sobre Penhora no Rosto dos Autos; Incidente de Desconsideração da PJ e Polêmicas Aplicáveis; Teoria Inversa da Desconsideração da PJ e Penhora de Quotas; Desconsideração Expansiva da Pessoa Jurídica: Insira o “Laranja” no Polo Passivo Executivo; Desconsideração Indireta da Pessoa Jurídica: Insira a empresa Controladora no Polo Passivo Executivo.

17º ENCONTRO ONLINE

27 de fevereiro de 2027, das 19h às 22h

28 de fevereiro de 2027, das 08h30 às 10h30

MANDADO DE SEGURANÇA NA PRÁTICA TRABALHISTA

Mandado de Segurança: Penhora sobre valores existentes em conta salário ou sobre pensão previdenciária; Penhora sobre parte da renda da empresa executada; depósito prévio de honorários periciais; esgotamento das vias recursais; suspensão de empregado estável para ajuizamento de inquérito. Estudo de casos práticos reais, com análise de possíveis equívocos e acertos.

18º Encontro

março 2027 – PRESENCIAL

(data e profa a confirmar)

Juliane Facó

SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA NA PRÁTICA

Conceito e fundamentos dos recursos. Princípios Recursais; Requisitos de admissibilidade dos recursos; procedimento, desistência e efeitos dos recursos; Recursos em espécie de acordo com a reforma trabalhista: Embargos declaratórios (conceito, requisitos, tramitação e efeitos); Ordinário (conceito, requisitos, tramitação e efeitos); Recurso de Revista (conceito, requisitos, tramitação e efeitos); Elaboração de recurso de revista em dois estudos de caso; fazendo o recurso de revista ser conhecido; Embargos de Divergência (conceito, requisitos, tramitação e efeitos); Agravo de petição (conceito, requisitos, tramitação e efeitos); Agravo de Instrumento (conceito, requisitos, tramitação e efeitos). Técnicas de Sustentação oral nos Tribunais. Jurimetria aplicada a recursos no TST: como dados estatísticos orientam chances de provimento e fundamentação estratégica em Recursos de Revista

19º ENCONTRO - ONLINE

abril 2027

(data e prof a confirmar)

Ivan Kertzman

RELAÇÕES ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Efeito dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho e Relações entre o Direito Previdenciário e do Trabalho. Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho.

20º ENCONTRO PRESENCIAL

07 e 08 de maio de 2027

Sexta das 18h às 22h e sábado das 08h às 13h

LEONE PEREIRA

TEMA A CONFIRMAR

A programação poderá sofrer alterações, nesta hipótese os alunos serão avisado com antecedência

Você tem até 120 dias após o início das aulas para anexar os docs.

I - Cópia do histórico escolar da graduação (frente e verso);

II - Cópia do diploma de conclusão do curso de nível superior (frente e verso);

III - Cópia do RG e CPF;

IV - Cópia do comprovante de residência;

V - Cópia da certidão de nascimento ou casamento;

Você anexará a documentação digitalizada em PDF na sua área do aluno.  Havendo ausência de qualquer documento não será emitido certificado de Pós nem declaração de conclusão.

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Imadec ministra no mesmo edifício do Curso Audaz.Av. Coronel Colares Moreira, 24 Calhau (entre o Coco Bambu e Por Acaso Bar)