PENAL E PROC PENAL 26

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13 de novembro (sexta), das 19h às 21h

ANA CRISTINA MENDONÇA-RJ

PRIMEIRO CONTATO COM O CLIENTE. CONTRATO E PROCURAÇÃO. ESTRATÉGIAS DEFENSIVAS

• A escolha do nicho
• Mindset defensivo
• Recebendo o cliente
• Ilusões e consequências
• Definindo e apresentando a proposta de honorários
• O contrato e a procuração
• Criando estratégias defensivas

14 de novembro (sábado), das 9h às 11h

PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS DE CONTRACAUTELA

• Diferenciando as espécies prisionais e as medidas de contracautela aplicáveis

27 de novembro (sexta), das 19h às 21h

FLAGRANTE, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E MEDIDAS DE LIBERDADE

• Acompanhando o APF
• Estrutura e atuação na audiência de custódia

11 de dezembro (sexta), das 9h às 11h

HABEAS CORPUS

• Aspectos teóricos e práticos do Habeas Corpus
• Elaboração do HC preventivo e liberatório
• A sustentação nos tribunais
• Recurso ordinário constitucional

12 de dezembro (sábado), das 09h às 11h

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL – 1

• Modalidades de investigação e suas características
• Dificuldades no inquérito policial
• A postura do advogado na fase policial
• Objetivos do advogado no inquérito
• Participação no interrogatório
• Acessando e acompanhando o inquérito policial

18 de dezembro (sexta), das 9h às 12h

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL – 2

• Requerimentos na Delegacia
• Cliente foragido e apresentação
• Acompanhando o depoimento de testemunhas
• Patrocinando os interesses da vítima em sede policial

08 de janeiro (sexta), das 19h às 21h

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA

• Conceito e aplicabilidade
• Estratégias defensivas na busca por testemunhas
• Coleta de depoimentos
• Perícias particulares e oficiais
• Documentação e registro
• Dever de sigilo e guarda dos autos

15 de janeiro (sexta), das 19h às 21h

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

• Aspectos teórico-práticos e a atuação do advogado nos Juizados Especiais Criminais

16 de janeiro (sábado), das 19h às 21h

JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: TRABALHANDO COM ACORDOS PENAIS – 1

• A justiça penal consensual no ordenamento jurídico brasileiro
• Diferenças entre os institutos
• A atuação do advogado na transação penal

29 de janeiro (sexta), das 9h às 12h

JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: TRABALHANDO COM ACORDOS PENAIS – 2

• O ANPP e as tratativas do acordo
• Atuando na colaboração premiada

19 de fevereiro (sexta), das 19h às 21h

JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

• Aspectos teóricos
• O ciclo de violência e preocupações decorrentes
• Medidas protetivas de urgência e recursos cabíveis
• O procedimento nos Juizados de Violência Doméstica
• Atuando como acusação e como defesa

26 de fevereiro (sexta), das 19h às 21h

PROVAS CAUTELARES, ANTECIPADAS E NÃO REPETÍVEIS. CADEIA DE CUSTÓDIA E PROVAS ILÍCITAS. PROVA DIGITAL – 1

• Exame de corpo de delito
• Perícias em fase processual
• Dos assistentes técnicos
• A cadeia de custódia no CPP

05 de março (sexta), das 19h às 21h

PROVAS CAUTELARES, ANTECIPADAS E NÃO REPETÍVEIS. CADEIA DE CUSTÓDIA E PROVAS ILÍCITAS. PROVA DIGITAL – 2

• Provas cautelares
• Busca e apreensão
• Restituição de coisas apreendidas
• Produção antecipada de provas

06 de março (sábado), das 19h às 21h

PROVAS CAUTELARES, ANTECIPADAS E NÃO REPETÍVEIS. CADEIA DE CUSTÓDIA E PROVAS ILÍCITAS. PROVA DIGITAL – 3

• A interceptação telefônica: analisando os relatórios e gravações; requerendo a degravação de conversas e perícias

19 de março (sexta), das 9h às 12h

PROVA DIGITAL

• A prova digital e as peculiaridades no seu tratamento e enfrentamento
• Cadeia de custódia da prova digital

20 de março (sábado), das 19h às 21h

PROCEDIMENTOS NA 1ª INSTÂNCIA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS – 1

• Procedimentos e cenário de atuação do advogado
• Contagem de prazos: prazos próprios e prazos impróprios

02 de abril (sexta), das 9h às 12h

PROCEDIMENTOS NA 1ª INSTÂNCIA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS – 2

• A citação, formas e nulidade
• A resposta à acusação: estratégias na resposta à acusação; preliminares e mérito; juntada de documentos; requerimentos e escolha e indicação de testemunhas
• Exceções

03 de abril (sábado), das 19h às 21h

PROCEDIMENTOS NA 1ª INSTÂNCIA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS – 3

Antes e durante a instrução probatória:

• Conversando previamente com o réu
• Organizando a lista de perguntas
• A estrutura da audiência
• A postura do advogado
• A oitiva do ofendido
• A prova testemunhal: testemunhas da acusação e da defesa
• Testemunhas contraditas
• Desistindo de uma testemunha
• Retirada do réu da audiência e videoconferência
• Reconhecimento de pessoas e coisas
• Acareações
• O interrogatório
• Interrogatório dos corréus
• Comparando e confrontando provas

16 de abril (sexta), das 9h às 12h

PROCEDIMENTOS NA 1ª INSTÂNCIA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS – 4

• Diligências complementares
• A consignação em ata
• As alegações orais
• Memoriais escritos: estratégia nos memoriais; preliminares, mérito e teses subsidiárias

30 de abril (sexta), das 19h às 21h

ATUANDO PELA VÍTIMA NA FASE PROCESSUAL – 1

• O advogado na acusação: quando cabível
• Mudança de mindset
• Querelante e assistente: diferenças teóricas e práticas
• A procuração
• Ação penal privada e a elaboração da queixa-crime

07 de maio, das 19h às 21h

ATUANDO PELA VÍTIMA NA FASE PROCESSUAL – 2

• O pedido de habilitação do assistente
• O assistente e sua atuação prática: possibilidades, poderes e deveres
• O assistente e a busca pela reparação do dano
• O assistente e as medidas cautelares
• O assistente de acusação na audiência
• Recursos do assistente de acusação

08 de maio, das 19h às 21h

ATUANDO PELA VÍTIMA NA FASE PROCESSUAL – 3

• Recursos do querelante e do assistente de acusação

21 de maio, das 19h às 21h

NULIDADES E RECURSOS – 1

• Aspectos teórico-práticos relacionados às nulidades no Processo Penal
• Identificando e administrando a arguição de nulidades

22 de maio (sábado), das 09h às 11h

NULIDADES E RECURSOS – 2

• Espécies, prazos e procedimentos recursais

04 de junho (sexta), das 19h às 21h

NULIDADES E RECURSOS – 3

• Elaboração dos recursos criminais
• Conduzindo e despachando os memoriais
• A sustentação oral

05 de junho (sábado), das 09h às 11h

NULIDADES E RECURSOS – 4

• Identificando e administrando a arguição de nulidades
• Prazos e procedimentos recursais
• Elaboração dos recursos criminais
• Conduzindo e despachando os memoriais
• A sustentação oral

18 de junho (sexta), das 19h às 21h

NULIDADES E RECURSOS – 5

• Identificando e administrando a arguição de nulidades
• Prazos e procedimentos recursais
• Elaboração dos recursos criminais
• Conduzindo e despachando os memoriais
• A sustentação oral

19 de junho (sábado), das 09h às 11h

NULIDADES E RECURSOS – 6

• Identificando e administrando a arguição de nulidades
• Prazos e procedimentos recursais
• Elaboração dos recursos criminais
• Conduzindo e despachando os memoriais
• A sustentação oral

Datas, horários e professores podem ser alterados.

COMO FUNCIONA

• Aproximadamente 90% das aulas serão ministrada pela Professora Ana Cristina Mendonça
• Aulas ao vivo e interativas, por meio da plataforma eletrônica Zoom;
• Conforto da sua casa, com contato direto com alunos e professores;
• Corpo docente especializado ministrando temas relevantes, todos selecionados pela coordenadora;
• Abordagem prática, voltada tanto para a atuação na advocacia quanto para concursos públicos.

No dia das aulas você irá acessar a área do aluno, clicar no curso e em seguida entrar na sala.  Utilizamos plataforma ZOOM para transmissão, então você deve baixar o aplicativo no seu computador e/ou celular, por onde preferir participar do evento.

Após seu pagamento você receberá e-mail com confirmação de matrículas.

Link para acessar sua área do aluno: aluno.imadec.com.br, login: seu email, senha: 123456ab

MAIS VANTAGENS

• Aulas gravadas e disponibilizadas posteriormente para todos os alunos;
• Certificado emitido pela Faculdade SVT, reconhecida pelo MEC;
• TCC opcional;

Você tem até 120 dias após o início das aulas para anexar os docs.

I - Cópia do histórico escolar da graduação (frente e verso);

II - Cópia do diploma de conclusão do curso de nível superior (frente e verso);

III - Cópia do RG e CPF;

IV - Cópia do comprovante de residência;

V - Cópia da certidão de nascimento ou casamento;

Você anexará a documentação digitalizada em PDF na sua área do aluno.  Havendo ausência de qualquer documento não será emitido certificado de Pós nem declaração de conclusão.

O Instituto Imadec possui convênio acadêmico com instituições de ensino superior, são elas: FACULDADE UNYPÚBLICA, POR SUA MANTENEDORA UNYEDUCAÇÃO– ENSINO PROFISSIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.597.714/0001-67, com sede administrativa na Rua Voluntários da Pátria, 547, Centro, Curitiba-PR, devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação- MEC, conforme Portaria nº 615, de 09 de agosto de 2021, publicada no DOU em 11 de agosto de 2021, sob o código e-MEC nº 22660; b) SVT CONSULTORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 00.467.109/0001-33, com sede na Av. Castelo Branco, 605, Bairro São Francisco, São Luís, Maranhão, CEP 65.076-090, mantenedora da SVT FACULDADE, Instituição de Ensino Superior, credenciada nos termos da Portaria MEC nº 1808, publicada no D.O.U de 22 de outubro de 2019; C) FACOP - Faculdade do Centro Oeste Paulista mantida por Faculdade FACOP Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.344.730/0001-60 com sede na Rua Luiz Gimenez Mocegose, nº 72, Bairro Distrito Industrial, CEP 17499-010, na cidade de Piratininga SP, credenciada nos termos da Portaria MEC nº 1.135, publicada no D.O.U de 22 de novembro de 2024; D) FACULDADE CATEDRAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 46.028.123/0001-31, com sede à Rua 11, nº 04, Bairro Morada Nobre, CEP: 72870-339, na cidade de Valparaíso de Goiás, credenciada nos termos da Portaria MEC nº 1.639, publicada no D.O.U de 19 de setembro de 2019.